Algemene voorwaarden

Termos de serviço

1. Identificação e âmbito

A PuraLume é uma loja online operada por Kader Dias. Estes termos regulam a utilização do site e as compras efetuadas por consumidores em Portugal e na Bélgica. A loja utiliza a plataforma Shopify. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos e as políticas de privacidade, envio e devolução disponíveis no site.

2. Produtos e informação

Procuramos apresentar descrições, imagens, ingredientes, quantidades e preços corretos. A aparência das cores pode variar consoante o ecrã. As informações sobre cosméticos não substituem aconselhamento médico. O cliente deve verificar a lista de ingredientes e suspender a utilização em caso de reação.

3. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação clara em contrário. Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda. O pagamento é processado pelos meios disponíveis no checkout. A encomenda só fica aceite após confirmação do pagamento e envio da confirmação por e-mail.

4. Disponibilidade e cancelamento

As encomendas dependem da disponibilidade. Se um produto ficar indisponível após a compra, contactaremos o cliente e devolveremos o montante pago pelo artigo indisponível. O cliente pode pedir o cancelamento antes do processamento; depois do envio, aplicam-se as regras de devolução.

5. Envio e entrega

Entregamos apenas nos países e condições indicados no checkout. Os prazos apresentados são estimativas e podem sofrer atrasos por motivos fora do nosso controlo. Um atraso não elimina os direitos legais do consumidor. O risco pelos bens só passa para o cliente quando este, ou uma pessoa por si indicada, recebe fisicamente a encomenda.

6. Devoluções, reembolsos e garantia legal

O direito de livre resolução, as exceções aplicáveis a produtos cosméticos selados e o processo de reembolso estão descritos na Política de devolução e reembolso. Estes termos não limitam os direitos imperativos do consumidor, incluindo a garantia legal aplicável a produtos defeituosos ou não conformes.

7. Utilização do site

É proibido utilizar o site para fins ilegais, interferir com a segurança, transmitir código malicioso, recolher dados de terceiros sem autorização ou violar direitos de propriedade intelectual. Podemos limitar o acesso quando necessário para proteger a loja, os clientes ou terceiros.

8. Propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos e identidade PuraLume pertencem aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. As marcas e imagens dos fabricantes pertencem aos seus titulares.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade. A Shopify e os prestadores necessários ao pagamento, envio e funcionamento da loja podem tratar dados para executar a encomenda e prestar o serviço.

10. Responsabilidade

Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei. Não respondemos por indisponibilidades temporárias ou atrasos causados por eventos fora do nosso controlo razoável, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a legislação portuguesa e a legislação imperativa de proteção do consumidor do país de residência do cliente. O consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes e aos tribunais previstos na lei.

12. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais ou operacionais. A versão aplicável à encomenda é a disponível na data da compra. Para questões, contacte kaderdias.kd@gmail.com.