Aviso legal

Titular da loja

PuraLume
Operador: Kader Dias — empresário em nome individual
NIF: 296815837
Morada: Rua Florbela Espanca, 3, 1.º B, 2725-545 Algueirão-Mem Martins, Portugal
E-mail: kaderdias.kd@gmail.com
Telefone: +351 962 523 034

Alojamento e plataforma

A loja é alojada e disponibilizada através da plataforma Shopify. As compras são celebradas diretamente com o operador da PuraLume.

Conteúdo e propriedade intelectual

Os conteúdos próprios, a identidade visual e os textos da PuraLume estão protegidos pela legislação aplicável. As marcas, fotografias e elementos fornecidos pelos fabricantes pertencem aos respetivos titulares. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização.

Informação sobre produtos

Procuramos manter a informação correta e atualizada. As descrições de cosméticos têm finalidade informativa e não substituem aconselhamento médico. O cliente deve consultar a lista de ingredientes e as instruções do fabricante antes da utilização.

Reclamações e resolução de litígios

O consumidor pode apresentar uma reclamação através dos nossos contactos e recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes. A utilização destes mecanismos não limita o direito de recorrer aos tribunais nos termos da lei.

Legislação aplicável

A atividade da loja está sujeita à legislação portuguesa e às normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis em Portugal, na Bélgica e na União Europeia.